Extensivo Defensoria
Pública Estadual 2024.

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Os materiais e a nossa plataforma foram idealizados para você avançar de nível!

Sem dúvida, com as primeiras metas já será possível sentir sua evolução.

Material em PDF

Material doutrinário 01

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Material doutrinário 02

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Material de legislação

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Caderno de revisão

Somos fãs de jornadas! Conosco, você iniciará uma jornada rumo à Defensoria.

Será um desafio maravilhoso evoluir diariamente através de nossas metas de estudo.

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Bonita. Leve. Útil.

Essas são palavras que traduzem a experiência que os nossos alunos têm com a nossa plataforma. Quem conhece a Plataforma RDP não quer outra!

Você terá acesso a absolutamente
tudo que precisa para ser aprovado:

Materiais escritos em PDF englobando doutrina, lei seca, questões e informativos;

Planejamento diário do que estudar;

Plataforma de questões de Defensoria Pública com dashboard de estatísticas;

Simulados em cada meta;

Rankings com pseudônimo em cada meta;

Cadernos de revisão com método próprio;

Notas de cortes de todas as provas anteriores de Defensoria;

Material completo de legislação (Vadinhos);

Todas as provas anteriores de 1 ª fase separadas por bancas;

Dezenas de simulados de 2ª fase;

Novidades legislativas separadas por ano;

Material de súmulas e informativos;

Materiais artesanais

Nossos materiais são escritos artesanalmente, em um interessante diálogo com o leitor, facilitando todo o processo de aprendizagem. Todos eles foram escritos para quem deseja ingressar na Defensoria Pública, portanto sua especificidade é algo surpreendente.

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Materiais aos quais você terá acesso imediatamente

Clique na disciplina e veja todos os temas trabalhados no curso

⦁ Criança e Adolescente. Ev. Histórica. Proteção Integral.
⦁ Criança e Adolescente – ECA – Parte I.
⦁ Criança e Adolescente – ECA – Parte II – Apostila 01 – Acolhimento, ato infracional e temas afins.
⦁ Criança e Adolescente – ECA – Parte II – Apostila 02 – Crimes no ECA.
⦁ Criança e Adolescente – ECA – Parte II – Apostila 03 – Infrações Adm no ECA.
⦁ Criança e Adolescente – ECA parte III. Acesso a justiça, procedimentos, recursos.
⦁ Criança e Adolescente. Lei do Sinase.
⦁ Criança e Adolescente na normativa internacional.
⦁ Criança e Adolescente na CF88.
⦁ Criança e Adolescente. Res. 103/06 – Conanda.

⦁ Princípios. Trabalho do Preso. Falta grave. Direito e Deveres. Órgãos da Ex. Penal. Part. 01.
⦁ Princípios. Trabalho do Preso. Falta grave. Direito e Deveres. Órgãos da Ex. Penal. Parte 02.
⦁ O estudo da Remição.
⦁ Unificação das penas. Prisão domiciliar. Ex. da pena, progressão.
⦁ Autorização de saída (permissão temporária).
⦁ Livramento Condicional.
⦁ Indulto e comutação de pena.
⦁ Excesso na execução. Moni. Eletrônica.
⦁ PRDS, Sursis, multa e medida de segurança.
⦁ Agravo. Regras de Bangkok e Mandela.

⦁ Poder Constituinte.
⦁ Hermenêutica Constitucional.
⦁ Constitucionalismo. Jurisd. Constitucional.
⦁ Teoria da Const. – Elementos, classificações, aplicabilidade etc.
⦁ Controle de Constitucionalidade.
⦁ IDC e Bloco de Constitucionalidade.
⦁ Direitos Fundamentais (Parte 01) – Teoria Geral e direitos em espécie.
⦁ Direitos Fundamentais (Parte 02) – Remédios Constitucionais.
⦁ Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos.
⦁ Nacionalidade.
⦁ Direitos Políticos. Grupos de pressão. Accountability. Orçamento participativo
⦁ Partidos políticos.
⦁ Organização do Estado.
⦁ Intervenção Federal.
⦁ Administração pública.
⦁ Poder legislativo.
⦁ Poder Executivo.
⦁ Poder Judiciário.
⦁ Funções Essenciais à Justiça.
⦁ Da segurança.
⦁ Da Ordem social.

⦁ Lei de Drogas
⦁ Lei Maria da Penha
⦁ Crimes de Preconceito
⦁ Lei da Tortura
⦁ Lei de Crimes Hediondos
⦁ Lei de Crimes Ambientais
⦁ Lei dos Juizados Especiais
⦁ Lei de Lavagem de Dinheiro
⦁ Crimes de Trânsito
⦁ Lei de Organização Criminosa
⦁ Lei de Abuso de Autoridade
⦁ Estatuto do Desarmamento
⦁ Crimes contra a ordem tributária

⦁ Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios.
⦁ Teoria da pena.
⦁ Teoria do Crime: linhas introdutórias.
⦁ Teoria geral do erro.
⦁ Fato típico.
⦁ Da ilicitude.
⦁ Da Culpabilidade.
⦁ Classificação dos crimes.
⦁ Causas de Extinção de Punibilidade.
⦁ Prescrição Penal.
⦁ Concurso de pessoas e de Crimes.
⦁ Dosimetria da Pena.
⦁ Saúde mental.
⦁ Penas restritivas e cautelares diversas.
⦁ Crimes contra a vida.
⦁ Lesão corporal.
⦁ Crimes contra a honra.
⦁ Crimes contra a liberdade individual.
⦁ Da periclitação da vida e da saúde.
⦁ Crimes contra o patrimônio.
⦁ Crimes contra a Administração Pública.
⦁ Crimes contra a Dignidade sexual.
⦁ Crimes contra a Paz pública e contra a Fé pública.
⦁ Migração ilegal, abandono intelectual, moral (…).

⦁ O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização e outros diversos temas
⦁ Escolas criminológicas.
⦁ Movimentos criminológicos.

⦁ Sistemas processuais. Princípios. ANPP.
⦁ Sistema acusatório e inquisitivo.
⦁ Lei processual no tempo e no espaço.
⦁ Inquérito policial investigação criminal defensiva e cadeia de custódia.
⦁ Juiz das garantias.
⦁ Ação penal e ação civil ex delict.
⦁ Questões e processos incidentes.
⦁ Jurisdição, competências e sujeitos.
⦁ Meios de obtenção de provas – Parte 01.
⦁ Meios de obtenção de provas – Parte 02.
⦁ Procedimentos no processo penal – Parte 01.
⦁ Procedimentos no processo penal – Parte 02.
⦁ Prisões no processo penal – Parte 01
⦁ Prisões no processo penal – Parte 02
⦁ Teoria geral dos recursos.
⦁ Recursos em espécie.
⦁ Ações autônomas de impugnação.
⦁ Nulidades.

⦁ Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional.
⦁ Consumidor em juízo. Coisa julgada.
⦁ Publicidade e Superendividamento.
⦁ Direitos e responsabilidades.
⦁ Práticas comerciais, publicidade.
⦁ Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
⦁ Convenção coletiva de consumo.
⦁ Crimes no CDC.

⦁ A evolução histórica da tutela coletiva.
⦁ Princípios e noções gerais – Parte 01.
⦁ Princípios e noções gerais – Parte 02.
⦁ Lei da ação civil pública e temas correlatos.
⦁ Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública
⦁ Pessoas em situação de rua e ADPF 976.
⦁ Pessoas privadas de liberdade.
⦁ Saúde e medicamentos.
⦁ Direito à alimentação e nutrição adequadas.
⦁ Saneamento básico.
⦁ Processo estrutural.
⦁ Suspensão de segurança.
⦁ Direito à moradia e temas interligados.
⦁ Estatuto da Pessoa Idosa.
⦁ Meio ambiente.

⦁ Modelos teóricos de prestação da assistência jurídica e a opção brasileira.
⦁ Funções e custos vulnerabilis.
⦁ ADPF 279 e a assistência judiciária municipal.
⦁ Tecnologia. Princípios e garantias na LC 80/1994. Funções. Deveres e proibições.
⦁ Estrutura da Defensoria Pública.
⦁ A Defensoria na AEO. Resoluções.
⦁ Emendas Constitucionais sobre DP.
⦁ Acesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria. Distinção. Princípios Institucionais.
⦁ Princípios Institucionais. Litigância estratégica, ocasional e custos vulnerabilis.

⦁ LINDB. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.
⦁ Pessoas naturais.
⦁ Pessoas jurídicas, domicílio, prescrição e decadência.
⦁ Fatos e negócios jurídicos.
⦁ Bens jurídicos
⦁ Direito das coisas e posse.
⦁ Direitos reais.
⦁ Direito das obrigações.
⦁ Atos unilaterais e contratos (geral)
⦁ Contratos (geral). Evicção. Vício Redibitório.
⦁ Contratos em espécie.
⦁ Prova. Responsabilidade Civil.
⦁ Entidades familiares. Princípios. Provimento 62 CNJ.
⦁ Casamento, divórcio, regime de bens.
⦁ Parentesco, União estável, etc.
⦁ Poder familiar, alimentos e outros temas.
⦁ Est. Pessoa com Deficiência.
⦁ Lei de Locações.
⦁ Lei geral da proteção de dados (GLPD)
⦁ Sucessão legítima.
⦁ Sucessão testamentária.

⦁ Princípios. Jurisdição. Ação. Competência. Sujeitos processuais. Gratuidade.
⦁ Intervenção de terceiros. Litisconsórcio.
⦁ Formação, suspensão e extinção do processo.
⦁ Atos Processuais.
⦁ Procedimento comum.
⦁ Procedimentos Especiais.
⦁ Juizados Especiais.
⦁ Provas. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença.
⦁ Execução cível.
⦁ Teoria dos precedentes. Rescisória. Reclamação.
⦁ Recursos no processo civil.

⦁ Introdução e temas gerais.
⦁ Sistema Onusiano.
⦁ Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção Racial da ONU.
⦁ Mecanismos de monitoramento no sistema global.
⦁ Direito internacional humanitário.
⦁ Sistema regional, controle de convenção, Status dos trat, bloco de const.
⦁ Direito dos Refugiados.
⦁ OEA e o sistema interamericano.
⦁ Defensor Público interamericano.
⦁ Casos da corte IDH – Brasil.
⦁ Casos da corte – outros países.
⦁ Casos – comissões IDH – Brasil.
⦁ Medidas cautelares e medidas provisórias.
⦁ Opções consultivas – Corte IDH
⦁ Direito indigenista (temas aprofundados)
⦁ As 100 regras de Brasília.
⦁ Grupos de vulneráveis – Pessoas em situação de rua.
⦁ Grupos de vulneráveis – Vulnerabilidade por gênero e idosos na normativa internacional
⦁ Grupos de vulneráveis – Povos cigano.
⦁ Grupos de vulneráveis – Comunidade de terreiros, pescadores, ribeirinhos.
⦁ Grupos de vulneráveis – LGBTQIAP+.
⦁ Comentários Gerais dos Comitês da ONU
⦁ Agenda 2030 da ONU.

⦁ Introdução ao Dir. Administrativo.
⦁ Organização administrativa.
⦁ Atos administrativos.
⦁ Poderes da Administração.
⦁ Controle da Administração.
⦁ Nova lei de improbidade administrativa.
⦁ Processo Administrativo federal.
⦁ Intervenção do Estado na Propriedade.
⦁ Respo. Civil do Estado.
⦁ Nova lei de Licitações. (Licitações)
⦁ Nova lei de Licitações. (Contratos administrativos)
⦁ Serviços Públicos.
⦁ Bens públicos.
⦁ Agente públicos.

⦁ Teoria da empresa, estabelecimento, nome empresarial.
⦁ Direito Societário.
⦁ Títulos de crédito.
⦁ Títulos de crédito comercial. Protesto. Franquias.
⦁ Recuperação de Empresas.
⦁ Falências. (Direito Falimentar)
⦁ Empresarial. Empresário. ME. EPP.

⦁ Limitações ao Poder de Tributar.
⦁ Lançamento Tributário e outros temas.
⦁ Obrigação Tributária.
⦁ Tributos em Geral.

Depoimentos de alunos que foram aprovados!

Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas não respondidas? Fale conosco clicando aqui.

O curso Extensivo Defensoria Pública é para aqueles que querem evoluir em certames de Defensoria Pública, seja para formar sua base crítica ou para aprofundar sua base, considerando que os concursos de Defensoria exigem muitas teses institucionais e críticas.

O curso funciona em quase sua totalidade por materiais escritos (PDF). Cada meta tem duração de 15 dias e reúne diversas matérias. Após ler todos os materiais escritos, ler os informativos indicados, e resolver o simulado na plataforma, o aluno avançará para a próxima meta. É uma jornada incrível com uma evolução impressionante.

O curso é absolutamente completo. Nossos materiais são completos e com o aprofundamento necessário para você evoluir de verdade. São materiais específicos, aprofundados, mas sem enrolação. Veremos tudo aquilo que um aprovado para Defensor Público precisa saber.

Sim. Com a mudança no formato do Extensivo, todos os materiais do curso passam a estar disponíveis após 7 dias após a compra do curso.

O curso possui 16 metas de 15 dias, tendo uma duração de cerca de 8 meses. Contudo, o aluno tem acesso à plataforma para baixar e usar as ferramentas disponíveis por 12 meses (um ano).

Nossas metas são feitas para pessoas normais (e não máquinas). Por isso, se você tem cerca de 3h disponíveis para estudo de segunda-feira a sexta-feira, você conseguirá estudar normalmente e não atrasará o extensivo.

Caso o aluno atrase, não há qualquer implicação. Ele poderá ir estudando no seu ritmo. Os simulados podem ser feitos a qualquer momento após sua liberação, dentro dos 12 meses de acesso à plataforma.

Todas as matérias que geralmente vêm em provas de Defensoria Pública, quais sejam: Execução Penal, Criminologia, Processo Penal, Direito Penal, Civil, Processo Civil, Administrativo, Princípios Institucionais, Direitos Humanos, Constitucional, Consumidor, Criança e Adolescente, Difusos e Coletivos, Direito Empresarial e Tributário.

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CURSO RDP PREPARATÓRIO PARA CONCURSO CNPJ nº 32.254.780/0001-92